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Termos e Condições

Prezado cliente, pedimos que leia atentamente estes Termos de Serviço (doravante denominados “Termos”) antes de utilizar qualquer recurso do https://get-repellio.com/ (doravante denominado “Site”) ou adquirir qualquer um dos produtos disponíveis.

Estes Termos regulam o seu uso do Website e de todas as suas funcionalidades e, juntamente com todos os demais termos e políticas mencionados abaixo, constituem um acordo legalmente vinculativo entre Você (doravante – “Usuário” ou “Tu”) e nós. Recomendamos que leia estes Termos com atenção antes de realizar qualquer compra no Website. Caso você não tenha lido e/ou compreendido as disposições destes Termos, sugerimos que não continue a utilizar o Website e entre em contato com o nosso suporte ao cliente, que terá prazer em esclarecer suas dúvidas.

Recomendamos também que você leia a nossa seção de Perguntas Frequentes (FAQ), disponível no site, antes de adquirir qualquer produto ou serviço.

  1. Quem Somos
    1. Repellio (doravante denominada “Repellio“, “nós”, “nosso”, “conosco”) é um nome de marca utilizado e operado pela empresa UAB CommerceCore, uma sociedade de responsabilidade limitada registrada no State Enterprise Register da Lituânia, sob o número 302566167, com sede na Savanorių pr. 363, Kaunas, Lituânia. Sempre que você realizar uma compra em nosso site, estará firmando uma relação contratual conosco, regida por estes Termos e pelas leis aplicáveis.
    2. Informamos que todos os pedidos realizados em nosso site serão enviados a partir de um de nossos centros de distribuição, que pode ter endereço diferente do nosso endereço comercial ou de correspondência. Caso deseje entrar em contato conosco ou enviar algo por correio, por favor, entre em contato com nosso suporte ao cliente para receber o endereço e demais informações de contato. 
    3. Se tiver dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o site ou nossos serviços, você pode sempre entrar em contato com nosso suporte ao cliente pelo [email protected].
    4. Nossos produtos são enviados a partir de nossos armazéns na China. Dependendo da legislação vigente no seu país de residência, os produtos adquiridos podem estar sujeitos a taxas de importação, IVA sobre vendas ou importação e/ou outros impostos.
  2. Nossos Produtos
    1. O site é uma loja online dedicada à venda de bens de consumo (“Produtos”). Ressaltamos que nossos produtos não são indicados para uso industrial ou profissional. Vendemos apenas diretamente ao consumidor final e nos reservamos o direito de recusar vendas ou limitar a quantidade de produtos por cliente caso haja indícios de compra para revenda, locação ou outros fins comerciais/industriais.
    2. Nossos produtos são fabricados na China por parceiros licenciados que seguem todas as normas de segurança e fabricação exigidas nos EUA e na União Europeia.
    3. Nossos produtos não são brinquedos e nunca devem ser entregues a crianças.
    4. Nossos produtos não são dispositivos médicos e não têm a finalidade de diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou condição. Jamais utilize nossos produtos como substituto de orientação médica profissional, testes ou diagnósticos laboratoriais.
    5. Você encontra informações detalhadas de uso e respostas para outras dúvidas sobre nossos produtos na seção FAQ do site.
  3. A Quem Vendemos
    1. Ressaltamos que nossos produtos não são comercializados nem podem ser utilizados para fins comerciais; são destinados apenas ao uso pessoal. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos caso haja indícios de compra para revenda online, em lojas físicas ou para uso industrial/comercial.
    2. O público-alvo principal do site são adultos. Não incentivamos ou direcionamos crianças ou menores de idade a visitarem nosso site ou efetuarem compras.
    3. Reservamo-nos o direito de cancelar sua compra e recusar qualquer pagamento caso tenhamos motivos para acreditar que:
      1. Você está adquirindo nossos produtos para uso industrial ou comercial (inclusive revenda ou locação);
      2. Você tem menos de 13 anos e está comprando a partir dos Estados Unidos, Canadá ou outros países;
      3. Você tem menos de 16 anos e está comprando a partir de qualquer país da União Europeia;
      4. Você não leu e aceitou estes Termos.
    4. Ao aceitar estes Termos e efetuar uma compra em nosso site, você nos confirma que:
      1. Você tem idade legal, conforme legislação de seu país, para celebrar contratos de compra à distância;
      2. As informações de contato, cobrança e entrega fornecidas são verdadeiras e corretas;
      3. Você está pagando com um cartão de crédito próprio ou autorizado pelo titular do cartão, conforme as exigências legais da sua localidade;
      4. Você está adquirindo os produtos exclusivamente para uso pessoal.
  4. Entrega
    1. Após a confirmação do seu pedido e pagamento, processaremos sua compra em até 1 a 3 dias úteis. Depois de processado, o prazo de entrega é de 5 a 20 dias corridos, salvo ocorrências naturais que possam impactar o transporte.
    2. Importante:
      1. devido à pandemia da COVID-19, a logística pode ser impactada em diversos países, resultando em prazos de entrega superiores ao informado no site ou nestes Termos;
      2. os prazos de entrega também podem ser afetados por alfândega, fenômenos naturais, repasse aos transportadores locais, greves ou atrasos em transportes aéreos/terrestres. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes desses fatores;
    3. Fazemos envios para EUA, Canadá, Nova Zelândia, Reino Unido e demais países europeus. O valor do frete pode variar conforme o endereço de entrega escolhido. O valor total do frete será informado na página de finalização da compra.
    4. Se sua compra não chegar em até 30 dias corridos, por favor, entre em contato com nosso suporte. Conforme o Artigo 18(2) da Diretiva 2011/83/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, caso não receba sua compra em até 30 dias, é necessário nos informar e estipular um novo prazo razoável para entrega. O cancelamento da compra só será possível caso não cumpramos esse novo prazo. Lembrando que não será possível alegar o não recebimento do produto se essas orientações não forem seguidas.
  5. Trocas & Reembolsos 
    1. Se você não estiver satisfeito com seus produtos, pode devolvê-los e solicitar reembolso total em até 30 dias após o recebimento. O prazo de 30 dias começa a contar a partir da data em que você, ou terceiro indicado por você (exceto o transportador), recebeu os produtos.
    2. Para exercer o direito de devolução, entre em contato com nosso atendimento pelo [email protected] . Após o contato, você receberá um código de devolução e o endereço para envio – só aceitaremos devoluções que contenham esse código e sejam enviadas para o endereço informado.
    3. Para respeitar o prazo de devolução (30 dias), basta comunicar a intenção de devolver e enviar o produto antes do término do período. Não aceitaremos devoluções sem contato prévio dentro do prazo de 30 dias após o recebimento.
    4. Ao exercer o direito de devolução, reembolsaremos todos os valores pagos em até 14 dias após recebermos o produto devolvido. O reembolso será realizado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.
    5. Só aceitamos devoluções de produtos não utilizados, sem danos e em embalagem original. Se identificarmos que o produto foi usado, mas ainda está em condições de revenda, poderemos reembolsar parcialmente, descontando qualquer desvalorização causada pelo uso além do necessário para avaliação das características e funcionamento.
    6. Os custos de envio para devolução ficam por sua conta, exceto no caso de devolução de item com defeito, quando reembolsaremos o valor do frete.
    7. Só aceitaremos e reembolsaremos produtos devolvidos para o endereço informado por nosso suporte e acompanhados do código de autorização de devolução. Não envie devoluções para nosso endereço comercial, pois não poderemos receber.
    8. Todos os reembolsos serão feitos pelo mesmo método ou plataforma de pagamento utilizada no pedido. Não realizamos reembolsos para contas ou métodos diferentes dos usados na compra.
  6. Garantia
    1. Todos os nossos produtos contam com garantia padrão de dois anos. Faremos a substituição de qualquer item que apresentar defeito dentro do prazo de garantia.
    2. A garantia não se aplica caso seja constatado uso inadequado ou dano mecânico ao produto.
    3. Para devolução de item defeituoso, entre em contato com nosso suporte pelo [email protected] . Para análise de garantia, esteja preparado para enviar: (1) fotos do item; (2) número do pedido e comprovante de compra; (3) breve descrição do defeito observado.
  7. Preços, Pagamentos e Encargos
    1. Os preços dos produtos vendidos no site podem sofrer alterações. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar a venda de qualquer produto sem aviso prévio, não sendo responsáveis por alterações, suspensão ou descontinuidade de vendas.
    2. O preço final, incluindo todos os impostos e taxas, será exibido na página de finalização da compra.
    3. Informamos que nunca adicionaremos taxas de conversão ou encargos relacionados ao método de pagamento escolhido. Contudo, alguns bancos podem cobrar taxas de conversão para pagamentos internacionais – não nos responsabilizamos por eventuais tarifas bancárias. Se notar diferença entre o valor pago no site e o valor cobrado no seu extrato, consulte seu banco para esclarecimentos.
    4. Aceitamos apenas pagamentos por cartão de crédito, PayPal e outros métodos eletrônicos. Não aceitamos cheques, dinheiro ou outras formas de pagamento, exceto nos casos em que a opção ‘pagamento na entrega’ esteja disponível no seu país (se disponível, essa opção aparecerá na finalização da compra).
    5. Ao optar por pagar via PayPal, o pagamento pode ser processado por parceiros, podendo aparecer outro destinatário no seu extrato. No entanto, a venda será sempre considerada realizada pela UAB CommerceCore. Para dúvidas sobre pagamentos via PayPal, entre em contato com nosso suporte pelo [email protected] .
    6. Todos os preços exibidos no site incluem os impostos aplicáveis. No entanto, usuários de diferentes países podem visualizar preços distintos devido a taxas de conversão ou à incidência (ou não) de IVA (“VAT”), conforme o caso. Não cobraremos VAT se ele não for aplicável no seu país ou se o produto for enviado da China.
    7. Você pode ser solicitado a pagar taxas de importação e/ou IVA de importação, conforme o país de destino. Nunca haverá bitributação, pois não incluiremos essas taxas no preço de compra quando, por lei, couber a você o pagamento desses encargos.
  8. Dados Pessoais e Contato
    1. Adotamos medidas rigorosas e seguimos as melhores práticas do mercado, bem como todas as exigências legais, para proteger suas informações pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. 
    2. Garantimos que todos os dados pessoais serão coletados e processados conforme a legislação aplicável. Para saber mais sobre o uso e o tratamento dos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
    3. Podemos entrar em contato por telefone ou e-mail para confirmar detalhes do seu pedido ou se houver problemas técnicos no processamento. Caso o pedido não seja concluído por erro de pagamento ou outro motivo, poderemos enviar mensagem ou e-mail com orientações, ou ligar caso você tenha fornecido seu número.
  9. Regras de Conduta
    1. Nossos produtos são vendidos estritamente para uso pessoal. Ao aceitar estes Termos, você confirma que irá adquiri-los apenas para uso próprio. 
    2. É proibido utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, assim como violar qualquer lei durante o uso do site. Todo o conteúdo do site e dos materiais enviados por nós (incluindo design gráfico e demais conteúdos) pertence à Planet Superfood e é protegido por direitos autorais. Qualquer uso para fins que não sejam pessoais, sem nossa autorização, constitui infração.
    3. Ao aceitar estes Termos, você entende que os produtos adquiridos não podem ser devolvidos após o recebimento e abertura da embalagem.
    4. Nos reservamos o direito, mas não a obrigação, de investigar qualquer uso ilegal e/ou não autorizado do site e tomar as medidas legais cabíveis, inclusive ações civis e liminares, caso haja indícios de violação destes Termos ou da legislação. Ao utilizar o site, você deve:
      1. Não utilizar o site ou seus conteúdos para fins ilícitos ou em desacordo com qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;
      2. Não violar ou incentivar terceiros a violar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
      3. Cumprir todas as políticas publicadas no site;
      4. Não transferir sua conta registrada a terceiros sem nossa autorização por escrito;
      5. Fornecer informações honestas e precisas;
      6. Não utilizar o site ou seu conteúdo para fins comerciais, inclusive veiculação de anúncios ou solicitações;
      7. Não reformatar, formatar ou espelhar qualquer parte do site;
      8. Não criar links ou redirecionamentos para o site em outros sites ou e-mails sem nosso consentimento prévio por escrito;
      9. Não tentar interferir no funcionamento adequado do site ou na experiência de outros usuários;
      10. Não revender, redistribuir ou transferir comercialmente produtos adquiridos conosco;
      11. Não interferir, de nenhuma forma, nas funções de segurança do site;
      12. Não acessar, monitorar ou copiar conteúdos do site por meio de robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados ou manuais sem nosso consentimento expresso por escrito;
      13. Não declarar afiliações falsas, acessar contas de outros usuários sem permissão ou falsificar sua identidade, idade ou qualquer informação pessoal;
      14. Não realizar nenhuma outra atividade em desacordo com estes Termos ou com a lei.
  10. Avisos Legais
    1. Todos os produtos são vendidos “como estão” e não oferecemos garantias quanto à adequação às suas necessidades ou preferências pessoais. Não garantimos propriedades específicas nem alegamos que nossos produtos sirvam para tratar, diagnosticar ou prevenir condições ou doenças, pois não são dispositivos médicos.
    2. Não garantimos que o uso do site será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. O site pode, eventualmente, ser suspenso ou descontinuado sem aviso prévio.
    3. O site pode conter links para sites de terceiros. Qualquer informação, produto, software ou serviço nesses sites é de responsabilidade exclusiva dos operadores desses sites. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.
    4. Prezamos pela privacidade de nossos clientes. Portanto, depoimentos ou comentários exibidos podem usar nomes fictícios e imagens associativas. A identidade dos consumidores é conhecida por nós, mas nunca será exibida sem consentimento.
    5. Salvo indicação em contrário, este site é nossa propriedade, incluindo códigos-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs, textos, fotos e gráficos, protegidos por direitos autorais e marcas registradas. É proibida a cópia ou uso de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
    6. OS PRODUTOS OFERECIDOS NESTE SITE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO” E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, REJEITAMOS TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.
    7. OS PRODUTOS VENDIDOS EM NOSSO SITE SÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO USO PESSOAL. NÃO GARANTIMOS QUE NENHUM DOS NOSSOS PRODUTOS SEJA ADEQUADO PARA USO PROFISSIONAL, INDUSTRIAL OU COMERCIAL.
    8. NÃO GARANTIMOS QUE O SITE OU QUALQUER DE SUAS FUNÇÕES SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE QUALQUER PARTE DO SITE OU SERVIDORES ESTEJA LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. REJEITAMOS EXPRESSAMENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS OU PREJUÍZOS CAUSADOS POR FALHAS, ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, DEFEITOS, ATRASOS NA OPERAÇÃO, VÍRUS, FALHAS DE COMUNICAÇÃO, ROUBO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO OU USO DE REGISTROS, SEJA POR QUEBRA DE CONTRATO, ATO ILÍCITO OU OUTRA MOTIVAÇÃO. CADA USUÁRIO RECONHECE QUE NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR CONDUTAS DIFAMATÓRIAS, OFENSIVAS OU ILEGAIS DE TERCEIROS, ASSINANTES OU USUÁRIOS DO SITE, SENDO O RISCO INTEGRALMENTE DO USUÁRIO.
    9. NÃO FAZEMOS DECLARAÇÕES OU GARANTIAS SOBRE A EXATIDÃO, CORREÇÃO, ATUALIZAÇÃO OU CONFIABILIDADE DO SITE OU DE SITES DE TERCEIROS. O USO DE QUALQUER INFORMAÇÃO É POR SUA CONTA E RISCO. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DA CONFIANÇA EM INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE.
    10. Qualquer informação fornecida no site tem caráter meramente informativo e recreativo, não devendo ser utilizada como conselho de saúde. O site não deve ser usado em atividades de alto risco, onde um erro possa causar danos a pessoas, bens, meio ambiente, finanças ou negócios. O uso das informações é de inteira responsabilidade do usuário.
    11. Nos esforçamos para exibir cores e imagens dos materiais do site da forma mais fiel possível, mas não garantimos que a visualização em seu monitor reproduzirá fielmente as cores ou características dos produtos e serviços.
  11. Indenização
    1. Você concorda em indenizar, defender e manter a nós, nossas afiliadas, diretores, agentes, fornecedores de informações e licenciadores livres de quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:
      1. Seu uso ou conexão com nosso site;
      2. Qualquer uso ou suposto uso de sua conta ou senha, por qualquer pessoa, autorizada ou não por você;
      3. O conteúdo das informações enviadas por você;
      4. Violação de direitos de terceiros;
      5. Violação de leis, regras ou regulamentos aplicáveis.
    2. Reservamo-nos o direito de assumir, às nossas custas, a defesa e controle de qualquer questão sujeita à indenização por você, e neste caso, você concorda em cooperar conosco na defesa da reivindicação.
  12. Limitação de Responsabilidade
    1. EM NENHUMA HIPÓTESE, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, NÓS, NOSSAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SITE, DE SEUS MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS, OU DE TERCEIROS, MESMO QUE AVISADOS ANTECIPADAMENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM ALGUNS ESTADOS, ESSA LIMITAÇÃO PODE SER APLICADA DE FORMA MAIS RESTRITA. NESTES CASOS, NOSSA RESPONSABILIDADE SERÁ LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.
    2. Em nenhuma circunstância nós, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, fornecedores ou licenciadores seremos responsáveis por qualquer lesão, problema de saúde, doença, perda, prejuízo ou quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos ou especiais de qualquer natureza, incluindo lucros cessantes, perda de receita, dados ou custos de substituição, relacionados ao uso dos serviços ou produtos adquiridos, inclusive por informações, erros ou omissões, mesmo que alertados da possibilidade. A Planet Superfood não se responsabiliza por recomendações, alegações de saúde ou conselhos fornecidos no site ou em qualquer comunicação. Caso sua jurisdição não permita a exclusão ou limitação de responsabilidade, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
    3. Se você não estiver satisfeito com o site, produtos, serviços ou termos, seu único recurso é deixar de utilizar o site.
  13. Propriedade Intelectual
    1. Para fins destes Termos, direitos de propriedade intelectual incluem marcas registradas, direitos autorais, domínios, bancos de dados, design, patentes e demais direitos, registrados ou não (“Propriedade Intelectual“).
    2. Toda Propriedade Intelectual exibida no site ou fornecida a você está protegida por lei. É proibido copiar, reutilizar ou distribuir qualquer conteúdo, incluindo descrições de produtos, sem nossa autorização expressa por escrito. Por exemplo, não é permitido copiar informações de produtos para outros sites ou aplicativos. O uso comercial de nosso conteúdo é proibido, salvo autorização expressa.
    3. Toda Propriedade Intelectual exibida ou fornecida pertence à Planet Superfood, exceto marcas e materiais de terceiros utilizados por nós. Nenhum desses direitos pode ser utilizado sem autorização prévia por escrito nossa ou do titular.
  14. Legislação Aplicável e Disputas
    1. Caso tenha qualquer reclamação sobre o site, tarifas, reembolsos, qualidade dos produtos ou qualquer questão relacionada, você deve primeiro contatar nosso suporte ( [email protected] ) antes de acionar terceiros. Ao aceitar estes Termos, você concorda expressamente em não solicitar reembolsos ou chargebacks ao seu banco ou operadora sem nos contatar e nos dar a oportunidade de resolver a questão.
    2. Todas as reclamações serão analisadas em até 30 dias do recebimento. Buscamos sempre solucionar de forma positiva. Ao nos contatar, identifique-se com o mesmo nome informado na compra.
    3. Estes Termos e toda a relação jurídica entre você e nós será regida pelas leis da República da Lituânia, salvo disposições específicas do direito do consumidor.
    4. Qualquer reivindicação deverá ser feita individualmente, não sendo permitida participação em ações coletivas ou similares.
  15. Disposições Gerais
    1. Se qualquer cláusula destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, ela será aplicada na máxima extensão permitida e o restante dos Termos permanecerá válido e eficaz.
    2. Você pode consultar a versão mais atual destes Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando alterações em nosso site.
    3. Estes Termos e a Política de Privacidade (que podem ser revisados e atualizados periodicamente) constituem o acordo integral entre você e nós.
  16. Informações de Contato

    Você pode falar conosco pelos seguintes canais:
    E-mail – [email protected]
    Telefone – +1 (227) 229-2467